Ao longo do último ano voltámos a discutir a Europa, com uma intensidade que não me lembro de sentir no debate político há muito tempo, se é que alguma vez se sentiu assim a “Europa”. Andamos a discutir a União Europeia, os poderes e as instituições… ou melhor, andamos a discutir COM a União e as instituições.

 

A recente crise do euro e das dívidas trouxe consigo controvérsias sobre “solidariedade europeia”, sobre orçamentos e instituições comuns que nos protejam a todos, do lusitano cabo da Roca à pequenina e grega Míconos, das costas da Calabria à mais alta Halti da Finlândia. Incomoda-me bastante algum sentimento a “novo” nestas discussões, numa União que se vai construindo há mais de 50 anos e que recentemente aprovou um Tratado (que só deixou de ser “constitucional” no nome) e que veio reformular a Europa, sem referendos, sem debates, sem “dores de parto”, sem uma visão europeia… sem “eurovisão”.

 

Com séculos de História e profundas diferenças e tensões nacionais, os países europeus caminharam para uma União, vendados por discursos e intenções, por necessidades de circunstância e idealismos sem discussão e, muitas vezes por isso mesmo, sem que a Europa se sinta una na União. Ministros reunidos em conselhos decidem cláusulas que ninguém percebe, juízes dos tribunais europeus interpretaram dos tratados cedências que não foram claras e que nenhum eleitor ou sequer representante eleito expressamente quis.

 

Não é por acaso que se fala num problema de legitimidade democrática na Europa: Constituições (ou Tratados…) que não resultam de uma vontade política transparente, esclarecida e legitimada pela vontade de todos expressa em votos e eleições, não podem representar um quadro de poderes aceite e enraízado em nenhuma comunidade de homens. E nenhuma visão para a Europa vai resultar de desfiles de chefes de estado a assinar tratados que não são compreendidos, nem discutidos, nem pensados com as ferramentas necessárias (legitimidade, autoridade e vontade de mais). Nem Maastricht nem Lisboa! A Europa ainda não tem uma Filadélfia.

 

Há dois séculos e um quarto, do outro lado do Atlântico, dois homens reuniram em Filadélfia representantes de 13 estados americanos para desenhar e discutir uma Constituição para a América. James Madison e Alexander Hamilton começaram um debate que durou meses e que permitiu que Estados muito diferentes encontrassem pontos comuns para serem Estados Unidos, e chegou-se a uma Constituição que permitiu séculos de História e de sistema jurídico-político com o qual parece que a Europa nunca aprendeu.

 

A Constituição americana não foi a paz garantida – seguiram-se guerras civis, políticas e ideológicas e lutas por direitos que ainda hoje continuam! – mas aquele texto resultou de um encontro de vontades de várias comunidades juntas numa grande comunidade sobre que relações queriam ter entre si e que poderes partilhar. Estados bem mais antigos e marcados como são as nações da “Velha Europa” não podem abdicar desse debate. Nem peço um Washington ou um Adams, nem Madisons ou Hamiltons, peço um espaço onde se descubram os europeus de hoje com vontade de pensar os amanhãs. Lisboa não é, não foi, Filadélfia. E a Europa precisa de uma Filadélfia, já. Precisa de repensar as relações (em poucas bases e princípios essenciais), delimitar que poderes queremos partilhar e procurar Senados e Congressos – em garantias da representatividade de todos e de cada um – e construir “orçamentos comuns”, “moedas únicas” ou “bancos centrais” centrados nessa União.

 

 

 

Hoje, no carro, ouvia sobre a campanha presidencial americana que mesmo a América já não olha para a Europa com o mesmo encanto. Há 4 anos, Obama começou a campanha pela Europa, por uma Europa encantada com ele. Hoje a história inverte-se e, na campanha de 2012, o Presidente americano culpa a crise europeia pelos males da economia americana e critica a austeridade e as medidas dos líderes europeus, enquanto os Republicanos de Romney apontam a Europa como o futuro de um modelo de América endividada… O “yes we can” passou a “we couldn’t because of Europe” e os líderes europeus são questionados como maus “players” económicos, numa América que também anda a redescobrir o seu lugar num “Mundo Novo” em que os poderes relativos são menores, porque há tantos poderes novos.

 

São tempos novos, sim, de Brasis, Chinas e Índias, em que há desafios maiores, num mundo que globalmente pode estar a caminhar (lentamente é certo) para mais igualdade. Mas nestes tempos, como em nenhuns outros, a Europa não pode ser construída em gabinetes de Bruxelas, sem povo pensante e controlador.

 

Os líderes europeus podem andar “vendados” em questões económicas e financeiras, mas os europeus, concretos (o “we the people” cá do continente) não podem mais estar vendados e sem procurar uma visão para a Europa. Temos, todos nós, de nos reapaixonar por essa discussão, porque só assim iremos ter uma visão para a Europa e a amar mesmo, antes que seja tarde demais e ela comece a findar, e só se ouvir cantar, de um canto ao outro: